TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras

Verificação de dados é responsabilidade da operadora.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.

Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços.

a responsabilidade subsidiária quanto àquelas obrigações, a teor da Súmula nº 331, do Colendo TST.

Empresas devem indenizar família de vítima

Responsabilidade Civil - Concessionária - Serviço Público

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Recurso especial. Responsabilidade civil administrativa. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subsidiária do estado.

Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que

Responsabilidade pré e pós-contratual

Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.

Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado

As empresas terão que pagar a quantia de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente à

Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres

Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.

O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente

"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

Nova Lei de responsabilidade das Estatais impacta nomeação de 1,8 mil cargos de chefia

Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.

Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.

Erro médico e responsabilidade civil

Marcelo Hazan é advogado associado da Gregori Capano Advogado Associado (www.gregoricapano.com.br).

Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

Um profissional de advocacia deve, além de ter muito estudo, adquirir móveis para escritório, bons colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.

“A cinco meses da LGDP entrar em vigor, empresas já precisam se adequar às mudanças”, alerta especialista

Pessoais, elas já precisam estar atentas a isso, já que passarão a ter mais responsabilidade sobre a segurança das informações. 

As excludentes da responsabilidade civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.